Após o início do trajeto, o monitor percebe que um
estudante retirou o cinto de segurança e afirma que
pretende permanecer sem utilizá-lo porque “o caminho é
curto”. O veículo está em deslocamento e há outros
estudantes no interior.
Diante dessa situação, considerando a função preventiva
do monitor e as regras básicas de segurança no transporte
escolar, é correto afirmar que o monitor deve:

Question

Após o início do trajeto, o monitor percebe que um 
estudante retirou o cinto de segurança e afirma que 
pretende permanecer sem utilizá-lo porque “o caminho é 
curto”. O veículo está em deslocamento e há outros 
estudantes no interior. 
Diante dessa situação, considerando a função preventiva 
do monitor e as regras básicas de segurança no transporte 
escolar, é correto afirmar que o monitor deve: Alternativa A: Ignorar a situação, pois em trajetos curtos o risco de 
acidentes é reduzido. Ou Alternativa B: Orientar o estudante a permanecer corretamente 
sentado e com o cinto afivelado, comunicando a situação 
ao motorista quando necessário, sem colocar os demais 
passageiros em risco.  Ou Alternativa C: Retirar o cinto do próprio assento e entregá-lo ao 
estudante para que ele possa utilizá-lo durante o trajeto.  Ou Alternativa D: Permitir que o estudante permaneça em pé, desde que 
se segure firmemente em algum apoio existente no veículo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Orientar o estudante a permanecer corretamente 
sentado e com o cinto afivelado, comunicando a situação 
ao motorista quando necessário, sem colocar os demais 
passageiros em risco.  Gabarito: BFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro determina: "Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN." A retirada do cinto pelo estudante exige atuação preventiva para restabelecer seu uso, pois o percurso curto não dispensa a obrigação. Por isso, a alternativa B está correta.Tema central: Cinto de segurança no transporte escolarAnálise das alternativasAErradaA curta extensão do trajeto não constitui dispensa do uso do cinto. Ignorar sua retirada mantém o descumprimento da obrigação estabelecida pelo art. 65 do CTB.BCertaA alternativa B promove o cumprimento do art. 65 do CTB ao orientar o estudante a permanecer corretamente sentado e com o cinto afivelado, comunicando a situação ao motorista quando necessário, sem expor os demais passageiros a risco. Essa orientação e comunicação são aplicação preventiva da obrigação legal ao caso, e não procedimento funcional literalmente descrito pelo dispositivo. A alternativa não autoriza tolerar a permanência do estudante sem cinto.CErradaA obrigação do art. 65 do CTB alcança todos os passageiros, inclusive o monitor. Retirar o próprio cinto para entregá-lo ao estudante deixa o monitor sem a proteção que também está obrigado a utilizar.DErradaSegurar-se em um apoio não substitui o uso obrigatório do cinto previsto no art. 65 do CTB. Permitir que o estudante permaneça em pé nessas condições mantém o descumprimento da exigência legal.Pegadinha da questãoConfundir trajeto curto com exceção à obrigatoriedade do cinto e supor que proteger o estudante permite retirar a proteção obrigatória do próprio monitor.Dica para questões semelhantesNão trate a curta distância como dispensa do uso do cinto.Verifique se a medida proposta preserva o uso obrigatório do cinto por todos, inclusive pelo monitor.Distinga as exigências: o art. 65 do CTB impõe o uso do cinto; o art. 136, VI, exige cintos em número igual à lotação do transporte escolar.

Após o início do trajeto, o monitor percebe que um estudan...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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