De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é(são) requisito(s) para o condutor de veículo destinado à condução de escolares: 

I. ser habilitado na categoria B;
II. ter idade superior a vinte e um anos;
III. realizar, anualmente, curso especializado regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito;
IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos doze últimos meses.