João, motorista habilitado, está juntando dinheiro para pag...

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Q3414004 Legislação de Trânsito
João, motorista habilitado, está juntando dinheiro para pagar o curso especializado para condução de escolares. Considerando a situação e considerando que João preenche os demais requisitos estabelecidos em lei, qual a idade permitida para que João possa ser um condutor de escolar:
Alternativas

Gabarito comentado

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Interpretação do enunciado:

A questão aborda os requisitos legais para a condução de veículos destinados ao transporte escolar. O foco está em identificar a idade mínima exigida segundo a legislação vigente para alguém atuar como condutor de escolar.

Legislação Aplicável:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 138, é claro:

“Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
I - ter idade superior a vinte e um anos...”

Assim, a idade mínima é de 21 anos.

Tema central:

O conhecimento necessário para resolver a questão é saber os requisitos específicos para o transporte escolar, que vão além da simples habilitação: é preciso observar idade, categoria de CNH (D), antecedentes de infração e curso especializado.

Exemplo prático:

Pense em um candidato que acabou de completar 20 anos, possui CNH D, não tem infrações graves ou gravíssimas e concluiu o curso exigido. Apesar de parecer apto, ele terá que aguardar até o 21º aniversário para se encaixar na exigência legal e, só então, conduzir escolares legalmente.

Justificativa da alternativa correta (B):

B) 21 anos. — Conforme o CTB, “idade superior a 21 anos” é o requisito. Autores como Julyver Modesto reforçam que essa exigência visa aumentar a responsabilidade e maturidade do condutor que transporta crianças (Regras para o transporte escolar).

Análise das alternativas incorretas:

A) 18 anos: Incorreta. A lei exige mais idade para garantir maior maturidade, e 18 anos não atende o art. 138.
C), D), E) (25, 30 ou 35 anos): Todas estão acima do mínimo exigido. A lei não demanda idade tão avançada; a fixação em 21 anos busca balancear experiência sem restringir o acesso à profissão.

Dica para evitar pegadinhas:

Fique atento a alternativas que usam idades comuns para habilitações gerais (18 anos) ou idades exageradas sem respaldo legal. Sempre busque a resposta literal na lei.

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