Uma funcionária, que permaneceu afastada do
trabalho pelos últimos quatro anos, comparece na
empresa para realizar exame de retorno ao trabalho
referindo que foi reabilitada no INSS e apresenta o
certificado para comprovação. Diante dessa
situação, você, como médico do trabalho da
empresa,

Question

Uma funcionária, que permaneceu afastada do
trabalho pelos últimos quatro anos, comparece na
empresa para realizar exame de retorno ao trabalho
referindo que foi reabilitada no INSS e apresenta o
certificado para comprovação. Diante dessa
situação, você, como médico do trabalho da
empresa, Alternativa A: recomenda reinserir a trabalhadora na mesma
função que exercia antes de seu afastamento.  Ou Alternativa B: recomenda treinar a trabalhadora para nova
função laboral, desde que compatível com a
capacidade laborativa residual da funcionária. Ou Alternativa C: conclui o exame clínico da funcionária
classificando-a como inapta por considerar que a
atividade laboral descrita não é compatível com a
função para a qual foi admitida. Ou Alternativa D: recomenda alocar a funcionária em sala isolada,
sem contato com outros funcionários, com objetivo
de não expor a situação aos demais trabalhadores
da empresa.  Ou Alternativa E: emite Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), considerando que, claramente, a
reabilitação profissional demonstra que o
afastamento tem origem ocupacional, gerando
reconhecimento automático de nexo causal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] recomenda treinar a trabalhadora para nova
função laboral, desde que compatível com a
capacidade laborativa residual da funcionária. Gabarito: BFundamento decisivo: O dado decisivo é a apresentação do certificado de reabilitação profissional do INSS, que indica reinserção laboral em atividade compatível com a capacidade residual da trabalhadora. Por isso, a resposta correta é a alternativa que prevê treinamento para nova função compatível.Tema central: Reabilitação profissional do INSSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a reabilitação profissional não determina reinserção obrigatória na mesma função exercida antes do afastamento. Ao contrário, ela existe justamente para situações em que a atividade habitual pode não ser mais compatível, mas outra função compatível ainda é possível.BCertaA alternativa B está correta porque a reabilitação profissional do INSS tem como finalidade a readaptação/reeducação do segurado para retorno ao trabalho em atividade ou função compatível com sua capacidade laborativa residual. O certificado de reabilitação comprova a conclusão desse processo de reinserção laboral, sem impor retorno à função original. Por isso, a conduta compatível com esse quadro é recomendar treinamento para nova função laboral compatível com as limitações e capacidades remanescentes da trabalhadora.CErradaEstá errada porque a incompatibilidade com a função original não autoriza concluir inaptidão laboral global. A própria reabilitação pressupõe possibilidade de exercício de outra atividade compatível com a capacidade residual.DErradaEstá errada porque o certificado de reabilitação não fornece fundamento técnico para isolamento da trabalhadora. A medida proposta não decorre de critério ocupacional pertinente ao retorno ao trabalho e configura segregação sem base técnica apresentada.EErradaEstá errada porque a reabilitação profissional não gera reconhecimento automático de nexo ocupacional. O certificado não prova, por si só, que o afastamento teve origem ocupacional, nem autoriza emissão de CAT por mera presunção.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a reabilitação profissional como se significasse alta para retorno irrestrito à função antiga ou prova automática de origem ocupacional.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar certificado de reabilitação do INSS, pense em readaptação para função compatível com a capacidade residual, não em retorno automático ao cargo anterior.Incompatibilidade com a atividade habitual não equivale, por si só, a inaptidão para toda e qualquer atividade laboral.Reabilitação profissional e nexo causal são planos distintos: a primeira não comprova automaticamente origem ocupacional do afastamento.

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Uma funcionária, que permaneceu afastada do trabalho pelos ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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