Tema central: A questão aborda a conformidade dos serviços de hemodiálise às normas sanitárias e assistenciais, sendo fundamental para o Médico Fiscal identificar práticas inadequadas, especialmente sobre imunidade à hepatite B, segregação de áreas e reuso de dialisadores.

Justificativa da alternativa correta (A): As 3 situações descritas estão em desacordo com normas oficiais:

• Situação 1: Título de anti-HBs 9,0 mUI/mL - Conforme o PCDT Hepatite B, só é considerada imunidade adequada após vacinação se o valor do anti-HBs for igual ou superior a 10 mUI/mL. Valores abaixo desse limiar indicam necessidade de reforço vacinal (vide PCDT Hepatite B, p. 22).
• Situação 2: Compartilhamento de áreas - Segundo a RDC 11/2014 da ANVISA, ambientes destinados a pacientes positivos para hepatite B devem ser separados fisicamente dos demais setores. Compartilhamento não é permitido, para evitar contaminação cruzada (RDC 11/2014, item 5.12).
• Situação 3: Reutilização de dialisador 12 vezes, com 25% de redução do volume de fibras - O reuso só é permitido se houver integridade preservada. Redução significativa do volume de fibras compromete a eficácia dialítica e aumenta risco de complicações (RDC 11/2014, item 5.11.1).

Desta forma, a alternativa A) (1, 2 e 3) está correta, pois todas estão em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Análise das alternativas incorretas:

• B) 1 e 2 apenas: Incorreta, pois a reutilização inadequada do dialisador também contraria normas.
• C) 2 e 3 apenas: Incorreta, pois o técnico sem imunidade adequada também representa falha sanitária.
• D) 1 e 3 apenas: Incorreta, o compartilhamento de áreas é uma infração importante e não pode ser negligenciado.

Pegadinhas clássicas: Atenção ao detalhamento de valores de referência, à obrigatoriedade da separação física dos setores e à análise crítica do estado do dialisador em reuso. Termos como “apenas” e “compartilhamento” são comuns em questões para confundir candidatos.

Referências essenciais: PCDT Hepatite B, RDC 11/2014/ANVISA, UpToDate, Manual de Nefrologia da Sociedade Brasileira de Nefrologia.

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A resolução RDC 154, de 15 de junho de 2004, estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. Vamos às assertivas:

I - Em desacordo. A vacinação contra o vírus de Hepatite B é obrigatória para todo o pessoal que atua no serviço de diálise, sendo que os títulos precisam ser maiores do que 10 UI para haver confirmação de imunidade. É preciso saber se esse técnico possui o esquema vacinal completo, em caso negativo, precisa ser revacinado.

II - Em desacordo. A sala de tratamento e reservatório de água tratada para diálise deve constituir-se num ambiente exclusivo para esta atividade, sendo vedada sua utilização para qualquer outro fim.

III - Em desacordo. Os dialisadores e as linhas arteriais e venosas podem ser utilizadas, para o mesmo paciente, até 12 (doze) vezes, quando utilizado o reprocessamento manual, ou até 20 (vinte) vezes, quando utilizado reprocessamento automático em máquinas registradas na ANVISA. Uma redução superior a 20% do volume inicial de fibras torna obrigatório o descarte do dialisador.