Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão trata do prazo de captação de recursos para projetos culturais, um tema muito frequente em concursos na área de gestão de políticas públicas, especialmente no âmbito das leis de incentivo à cultura. Compreender os prazos legais, possibilidades de prorrogação e procedimentos para execução e prestação de contas é fundamental para quem trabalha com políticas públicas ou deseja atuar nessa área.

2. Resumo teórico

O prazo de captação é o tempo que o proponente tem para buscar recursos após a aprovação do projeto e publicação da portaria de autorização, normalmente limitado ao exercício fiscal, mas pode ser prorrogado em casos específicos, como caso fortuito ou força maior. As normas sobre captação frequentemente estão previstas em instruções normativas do Ministério da Cultura e em leis federais, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e regulamentos do MinC.

Além disso, há regras para situações de pós-produção do projeto, estabelecendo prazos específicos após a realização do último evento.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está correta pois apresenta as seguintes informações precisas:

• Prazo máximo de captação: vinte e quatro meses a partir da portaria, conforme prática corrente no regulamento da Lei Rouanet.
• Possibilidade de prorrogação em caso fortuito ou força maior, o que está previsto em regulamentações do MinC.
• Prazos para pós-produção: sessenta dias após o último evento, seguindo o que determinam as instruções normativas.

Esses pontos estão de acordo com as normas vigentes e a literatura citada (FILHO et al., 2017).

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Erra ao indicar trinta e seis meses como prazo máximo de captação, quando o correto é vinte e quatro meses.
• C: Além do erro de trinta e seis meses, também erra ao indicar trinta dias para pós-produção, sendo o correto sessenta dias.
• D: Afirma sem possibilidade de prorrogação, quando exceções existem para caso fortuito ou força maior.
• E: Erra tanto ao indicar sem possibilidade de prorrogação, quanto ao prazo de trinta dias para pós-produção.

5. Estratégia de resolução

Procure sempre identificar palavras-chave como "máximo", "prorrogação" e "prazos" nas alternativas, comparando com a legislação pertinente. Desconfie de prazos muito diferentes do padrão (24 meses) e de afirmações categóricas (ex: “sem possibilidade de prorrogação”).

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