Um Engenheiro Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde
participa de uma equipe técnica que discute as atribuições dos
diferentes entes federativos relacionadas à gestão e ao
gerenciamento de resíduos sólidos. Durante uma reunião, surgiu
a dúvida quanto à competência para a gestão integrada dos
resíduos sólidos gerados nos territórios municipais.
Com base no Decreto Federal nº 10.936/2022, a gestão integrada
dos resíduos sólidos gerados nos territórios municipais compete

Question

Um Engenheiro Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde
participa de uma equipe técnica que discute as atribuições dos
diferentes entes federativos relacionadas à gestão e ao
gerenciamento de resíduos sólidos. Durante uma reunião, surgiu
a dúvida quanto à competência para a gestão integrada dos
resíduos sólidos gerados nos territórios municipais.
Com base no Decreto Federal nº 10.936/2022, a gestão integrada
dos resíduos sólidos gerados nos territórios municipais compete  Alternativa A: aos Estados, cabendo aos Municípios apenas executar os
serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos.  Ou Alternativa B: à União, por meio dos órgãos integrantes do SISNAMA e do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, conforme a natureza
dos resíduos. Ou Alternativa C: aos geradores dos resíduos sólidos, que assumem
integralmente a gestão dos resíduos produzidos, afastada a
competência dos entes públicos.  Ou Alternativa D: ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo das
competências de controle e de fiscalização dos órgãos
federais e estaduais e da responsabilidade do gerador pelo
gerenciamento de resíduos.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo das
competências de controle e de fiscalização dos órgãos
federais e estaduais e da responsabilidade do gerador pelo
gerenciamento de resíduos.

Um Engenheiro Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde par...

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