Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) imple...

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Q4186802
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186802 Legislação Federal
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.
Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) implementar os componentes do Programa Nacional do Patrimônio Espeleológico nas áreas sob seu monitoramento, a exemplo dos terrenos espeleológicos inseridos na área do projeto em questão. 
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