O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenv...

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Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Infraestrutura |

Q4424020 Direito Urbanístico

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), qual alternativa apresenta o conjunto de requisitos necessários e suficientes das cidades para as quais o Plano Diretor é obrigatório?

População superior a 10.000 habitantes e integrante de áreas de especial interesse turístico.

População superior a 50.000 habitantes e ser capital de estado.

População superior a 20.000 habitantes ou integrante de região metropolitana.

Mais de 5.000 propriedades rurais cadastradas no INCRA e pertencer a zonas de fronteira.

Integrante de região metropolitana, com taxa de crescimento demográfico acima de 5% ao ano.

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