No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, ass...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |

Q3928670 Direito do Trabalho

No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.

O trabalho doméstico pode ser realizado por indivíduos a partir dos 16 anos, desde que não gere lucro para o empregador.

O trabalho realizado pelo corpo de funcionários de um condomínio residencial é considerado trabalho doméstico, à luz da jurisprudência.

Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, no âmbito residencial de uma pessoa ou família, por no mínimo dois dias a cada semana.

O empregado doméstico tem direito a décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e, quando couber, adicional de trabalho noturno.

O empregado doméstico tem direito a salário-família e auxílio-doença, porém não tem direito ao seguro de acidentes de trabalho.

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