🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal F...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1086271 Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundante mente chamado de “originário”)
Alternativas