Home Concursos Públicos Questões Q1150830 A Lei nº 4.417, de 29 de dezembro 2016, do Estado do Amazon... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1150830 Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial | Q1150830 Legislação Estadual A Lei nº 4.417, de 29 de dezembro 2016, do Estado do Amazonas, institui, dentre outros tributos, a taxa de emissão de documentos fitossanitários. Referida taxa tem como fato gerador Alternativas A o desempenho, pelo órgão competente, da inspeção, fiscalização e controle fitossanitário da produção e trânsito de vegetais, assim como suas partes, seus produtos, subprodutos, e resíduos de valor econômico. B o transporte de animais silvestres por rodovias interestaduais. C a compra e venda de bovinos, ovinos, caprinos e suínos entre pessoas físicas ou jurídicas. D a fiscalização exercida sobre a atividade dos prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins. E a obrigatoriedade da prévia inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, produzidos no Estado do Amazonas e destinados ao consumo, nos limites de sua área geográfica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro