Q2443345Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Alana cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária
estadual e está grávida. Há algum tempo ela se sente deprimida,
pensando em seu filho nascer em um espaço de reclusão. No
atendimento com a assistente social, demanda acompanhamento
psicológico, mas ela responde que no momento não há psicólogo
na penitenciária, e como não há obrigatoriedade para esse
atendimento, deverá aguardar a contratação desse profissional.
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