Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi de...
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179820
Direito Processual Penal
Em um processo crime, a prisão
preventiva do acusado foi decretada
com base na garantia da ordem pública.
Posteriormente, verificando que o
réu tinha residência fixa, emprego
lícito e bons antecedentes, o juiz
revogou a prisão decretada ante a sua
desnecessidade. Ocorre que, no curso da
instrução criminal, uma das testemunhas
arroladas pela acusação noticiou ao
juízo que estava recebendo ameaças do
acusado para que não comparecesse em
juízo no dia da audiência ou iria morrer.
Diante da situação apresentada, assinale
a alternativa correta.
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