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Q4326579
Direito Sanitário
De acordo com a RDC 50/2002, são consideradas atividades de apoio logístico:
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A RDC Anvisa nº 50/2002, Anexo, Parte II, capítulo 2, item 2.2, Atribuição 8, dispõe: “8.1-Proporcionar condições de lavagem das roupas usadas
8.4-Executar a manutenção do estabelecimento:
8.6-Proporcionar condições de conforto e higiene aos:
8.6.1-paciente: recepção, espera, guarda de pertences, recreação, troca de roupa e higiene pessoal;
8.6.2-doador: espera, guarda de pertences e higiene pessoal;
8.6.3-funcionário e aluno: descanso, guarda de pertences, troca de roupa e higiene pessoal;
8.6.4-público: espera, guarda de pertences e higiene pessoal.” A alternativa A reúne as atividades abrangidas por essa atribuição e é, portanto, a correta.
Tema central: Classificação do apoio logístico
Análise das alternativas
A
Certa
Há correspondência integral entre as atividades de A e a Atribuição 8: lavagem das roupas usadas no item 8.1, manutenção do estabelecimento no item 8.4 e conforto e higiene no item 8.6, com os destinatários especificados nos subitens 8.6.1 a 8.6.4. A alternativa sintetiza esses últimos dispositivos, sem reproduzi-los literalmente. Sua correção decorre da classificação normativa expressa, não de uma noção genérica de suporte ao estabelecimento.
B
Errada
Infraestrutura predial e armazenagem de materiais e equipamentos são apoio logístico, conforme os itens 8.9 e 8.2. O erro está em incluir documentação e informação em saúde: a RDC Anvisa nº 50/2002, Anexo, Parte II, item 2.2, Atribuição 7, dispõe no item 7.3: “7.3-Realizar serviços de documentação e informação em saúde:”. Essa atividade pertence ao apoio de gestão e execução administrativa, e não à Atribuição 8.
C
Errada
Apenas segurança e vigilância pertencem ao apoio logístico, no item 8.8. Na RDC Anvisa nº 50/2002, Anexo, Parte II, item 2.2, o item 6.1 estabelece: “6.1-Promover o treinamento em serviço dos funcionários;”, classificando-o na Atribuição 6, relativa à formação e ao desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisa. Já o item 1.4 prevê: “1.4-Orientar as ações em saneamento básico através da instalação e manutenção de melhorias sanitárias domiciliares relacionadas com água, esgoto e resíduos sólidos;”, na Atribuição 1, referente ao atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital-dia. Portanto, a alternativa mistura três atribuições distintas.
D
Errada
Manutenção do estabelecimento e condições técnicas para revelação, impressão e guarda de chapas e filmes pertencem ao apoio logístico, nos itens 8.4 e 8.3. A assistência alimentar, porém, está na Atribuição 5, de apoio técnico. A RDC Anvisa nº 50/2002, Anexo, Parte II, item 2.2, item 5.1, estabelece: “5.1-Proporcionar condições de assistência alimentar a indivíduos enfermos e sadios *.”. A inclusão dessa atividade impede que o conjunto seja classificado exclusivamente como apoio logístico.
E
Errada
Guarda, conservação, velório e retirada de cadáveres e manutenção do estabelecimento são apoio logístico, nos itens 8.5 e 8.4. A oxigenoterapia hiperbárica pertence ao apoio ao diagnóstico e terapia, na Atribuição 4. A RDC Anvisa nº 50/2002, Anexo, Parte II, item 2.2, item 4.14, prevê: “4.14-Desenvolvimento de atividades de oxigenoterapia hiperbárica (OHB):”. Essa atividade exclui a classificação integral da alternativa como apoio logístico.
Pegadinha da questão
Todas as alternativas incorretas contêm alguma atividade efetivamente logística, mas acrescentam atividades de outras atribuições. Em D, a revelação, impressão e guarda de chapas e filmes são apoio logístico; o elemento que invalida a alternativa é a assistência alimentar, classificada como apoio técnico.
Dica para questões semelhantes
- Confira a classificação de cada atividade: uma única atividade fora da Atribuição 8 invalida o conjunto apresentado como exclusivamente logístico.
- Distinga apoio logístico de apoio técnico, apoio administrativo, formação de recursos humanos e apoio ao diagnóstico e terapia conforme a classificação expressa da RDC.
- Não classifique pela aparência da atividade: assistência alimentar está no item 5.1, enquanto condições técnicas para revelação, impressão e guarda de chapas e filmes estão no item 8.3.
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