Alternativa correta: D – Previdência

1. Tema central da questão

A questão aborda os pilares da Seguridade Social, um conceito essencial para concursos na área de Serviço Social. Saber diferenciar cada um desses pilares é fundamental para responder questões que envolvem benefícios sociais, aposentadorias e proteção social no Brasil.

2. Resumo teórico

A Seguridade Social está prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, sendo composta por três pilares:

• Saúde: direito de todos e dever do Estado, voltado à promoção e proteção da saúde.
• Assistência Social: garante proteção à família, maternidade, infância, velhice e situações de vulnerabilidade, independentemente de contribuição.
• Previdência Social: sistema contributivo que protege trabalhadores e seus dependentes em casos de incapacidade, velhice, morte, entre outros, oferecendo benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.

Fonte: Constituição Federal, artigos 194 a 204.

3. Justificativa da alternativa correta

Previdência Social (Alternativa D) é o pilar responsável pela concessão de aposentadorias, pensões e benefícios para trabalhadores e seus dependentes. É um sistema de seguro social, mantido por contribuições de trabalhadores, empregadores e do governo, visando garantir proteção em casos de eventos como aposentadoria, morte, doença e invalidez.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Saúde: Foca em ações de promoção e recuperação da saúde para toda a população, não se relacionando diretamente com benefícios de aposentadoria ou pensão.
• B – Trabalho: Não é um pilar da Seguridade Social; se refere ao conjunto de normas relativas às relações de trabalho, mas não à concessão de benefícios previdenciários.
• C – Assistência Social: Protege pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição, mas não concede aposentadorias ou pensões para trabalhadores e seus dependentes.

5. Estratégias para interpretação

Na leitura do enunciado, destaque palavras como aposentadorias, pensões e benefícios para trabalhadores. Elas apontam para o sistema contributivo, ou seja, a Previdência. Evite confundir “Assistência Social” com “Previdência”, pois apenas a Previdência exige contribuição para concessão desses benefícios.

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