As políticas públicas constituem instrumentos de atuação do...
I. As políticas públicas podem ser classificadas conforme seus objetivos e instrumentos de implementação.
II. A formulação de políticas públicas prescinde de planejamento administrativo.
III. A execução de políticas públicas pode envolver diferentes órgãos e entidades da Administração.
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com noções básicas de políticas públicas: a II é falsa porque a formulação não dispensa planejamento administrativo, enquanto a III é verdadeira porque a execução pode envolver múltiplos órgãos e entidades. Reconhecida a falsidade da II e a correção de I e III, o gabarito fica em A.
- Em assertivas sobre formulação de políticas públicas, verifique se o texto dispensa planejamento; se dispensar, a tendência é estar errado.
- Quando a assertiva disser que a execução 'pode envolver' vários órgãos e entidades, o critério é possibilidade de articulação interorganizacional, não obrigatoriedade.
- Em itens sobre classificação de políticas públicas, formulações amplas sobre objetivos e instrumentos podem ser corretas mesmo sem indicar classificação única ou exaustiva.
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Comentários
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A alternativa correta é a A (I e III, apenas).
As políticas públicas são classificadas por seus objetivos (ex: distributivas, regulatórias) e instrumentos. A formulação requer planejamento rigoroso, sendo incorreto dizer que o "prescinde" (afirmação II falsa). A execução é um processo complexo que envolve múltiplos órgãos e entidades da Administração.
- I. Verdadeira: Políticas públicas podem ser classificadas conforme seus objetivos e instrumentos de implementação.
- II. Falsa: A formulação de políticas públicas não prescinde (ou seja, ela precisa) de planejamento administrativo e técnico.
- III. Verdadeira: A execução de políticas públicas é um processo complexo que envolve diferentes órgãos e entidades da Administração Pública.
Portanto, I e III estão corretas.
Prescinde = dispensa
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