Home Concursos Públicos Questões Q3220446 Constitui uma importante Lei que define, assegura e legitima... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3220446 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Assistente em Desenvolvimento Social I | Q3220446 Pedagogia Constitui uma importante Lei que define, assegura e legitima os Direitos das crianças e dos adolescentes em cenário nacional brasileiro: Alternativas A BNCC- Base Nacional Comum Curricular. B BNC Formação. C LDBEN 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. E LGPD - Lei de Proteção de Dados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro