O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável
pela execução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Nesse contexto, o fortalecimento do LAF depende
diretamente da qualificação dos resultados da AIA, uma
vez que essa avaliação contribui para a ampliação da
transparência, o aprimoramento da gestão ambiental e a
maior eficiência dos procedimentos técnicos e
administrativos. Considerando a importância do
desenvolvimento da Avaliação de Impacto Ambiental,
assinale a alternativa que expressa corretamente uma de
suas finalidades essenciais, conforme o texto.

Question

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável
pela execução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Nesse contexto, o fortalecimento do LAF depende
diretamente da qualificação dos resultados da AIA, uma
vez que essa avaliação contribui para a ampliação da
transparência, o aprimoramento da gestão ambiental e a
maior eficiência dos procedimentos técnicos e
administrativos. Considerando a importância do
desenvolvimento da Avaliação de Impacto Ambiental,
assinale a alternativa que expressa corretamente uma de
suas finalidades essenciais, conforme o texto.  Alternativa A: Organizar dados ambientais, ampliar a segurança
técnica e definir previamente parâmetros e
exigências para a gestão dos impactos. Ou Alternativa B: Reduzir etapas do licenciamento por análises
simplificadas, visando diminuir o tempo dos
processos administrativos. Ou Alternativa C: Reduzir a necessidade de estudos ambientais
detalhados, priorizando critérios econômicos na
avaliação dos impactos.  Ou Alternativa D: Centralizar as decisões ambientais no órgão
licenciador, visando à proteção e à segurança das
informações técnicas dos estudos ambientais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Organizar dados ambientais, ampliar a segurança
técnica e definir previamente parâmetros e
exigências para a gestão dos impactos. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão estava na comparação entre o texto-base, que destaca transparência, gestão ambiental e eficiência técnico-administrativa, e as alternativas que só seriam corretas se falassem em simplificação indevida, redução de estudos ou centralização sigilosa.Tema central: Finalidade da AIAAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque é compatível com a função atribuída à AIA no texto-base: organizar informações e definir previamente parâmetros e exigências para a gestão dos impactos. Isso se alinha aos efeitos indicados no enunciado, especialmente transparência, aprimoramento da gestão ambiental e eficiência dos procedimentos técnicos e administrativos.BErradaEstá errada porque troca a finalidade da AIA por encurtamento do procedimento, ao falar em reduzir etapas do licenciamento por análises simplificadas. O texto menciona eficiência técnico-administrativa, mas não autoriza concluir supressão ou simplificação indevida de etapas.CErradaEstá errada porque afirma redução da necessidade de estudos ambientais detalhados e priorização de critérios econômicos, o que contraria a lógica apresentada para a AIA. A base sustenta que a AIA serve para qualificar a avaliação dos impactos ambientais, não para diminuir estudos nem deslocar o foco para critérios econômicos.DErradaEstá errada porque associa a AIA à centralização das decisões e à proteção das informações técnicas, enquanto o enunciado destaca justamente a ampliação da transparência. A ideia de restringir ou concentrar informações contrasta diretamente com esse elemento decisivo do texto.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a expressão 'maior eficiência dos procedimentos' como se significasse reduzir etapas, simplificar análises ou restringir informações, quando o texto vincula a AIA à qualificação dos resultados, à gestão ambiental e à transparência.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar transparência, gestão e eficiência, procure a alternativa que qualifica informações e orienta a decisão, não a que suprime etapas.Não transforme 'eficiência administrativa' em autorização para reduzir estudos ou simplificar o controle ambiental sem apoio expresso no texto.Se o texto valoriza transparência, elimine alternativas baseadas em centralização decisória ou proteção sigilosa das informações técnicas.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natu...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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