A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único
de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei
orgânica.

Question

A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único
de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei
orgânica. Alternativa A: Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar
complementarmente no custeio e execução das ações. Ou Alternativa B: Caberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), com seus recursos próprios, financiar o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Ou Alternativa C: O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.  Ou Alternativa D: O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer
adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa
integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

MS Concursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Caberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), com seus recursos próprios, financiar o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como...

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