Home Concursos Públicos Questões Q3492200 Conforme discutido pelos autores Hans Kelsen, Norberto Bobb... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3492200 Direito Constitucional Teoria da Constituição , Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Direito | Q3492200 Direito Constitucional Conforme discutido pelos autores Hans Kelsen, Norberto Bobbio, e Luigi Ferrajol, pode-se dizer que a Constituição: Alternativas A Deve ser concebida como um conjunto de regras que, ao exercer sua função normativa intransigente, estrutura o Estado, ao mesmo tempo em que incorpora um pacto de valores essenciais que assegura a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça social, viabilizando uma interpretação dinâmica que responda aos anseios contemporâneos. B Delimita-se à organização formal dos poderes e à fixação das normas hierarquicamente superiores, sendo irrelevante sua função de consagrar princípios éticos ou assegurar a materialização dos direitos fundamentais, o que se configura como atribuição exclusiva do legislador ordinário. C É um instrumento de controle e limitação do poder estatal, cuja compreensão deve restringir-se à constituição das normas jurídicas instrumentais, sem que se considere o fato de que sua força normativa possa ser potencializada pela incorporação de valores sociais e ideais democráticos. D Opera como um manifesto dos valores coletivos e da identidade social, desvinculado, em sua essência, da rigidez de uma estrutura normativa hierarquizada, o que inviabiliza a aplicação de critérios objetivos para a sua interpretação e execução no âmbito institucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro