O poder hierárquico tem dois institutos. Sobre eles, analis...

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Q3793939
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Agente Administrativo |
Q3793939 Direito Administrativo
O poder hierárquico tem dois institutos. Sobre eles, analisar a sentença.
A delegação concentra a competência de maneira centrípeta (1ª parte). A avocação distribui temporariamente a competência, representando um movimento centrífugo (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: No poder hierárquico, delegação é o deslocamento temporário do exercício de parte da competência para outro agente ou órgão, com sentido distributivo/centrífugo, enquanto avocação é a atração temporária, pela autoridade superior, do exercício de competência de subordinado, com sentido concentrador/centrípeto; como a assertiva atribuiu exatamente o efeito inverso a cada instituto, as duas partes estão erradas e o gabarito é a letra D.

Tema central: Delegação e avocação
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque a sentença não acerta nenhum dos institutos. Delegação não é movimento centrípeto de concentração, e avocação não é movimento centrífugo de distribuição. O erro é conceitual nas duas metades da assertiva.
B
Errada
Incorreta, porque a 1ª parte está juridicamente errada. Delegação consiste em transferência temporária do exercício de parte da competência para outro agente ou órgão, sem renúncia da titularidade, o que revela distribuição funcional, e não concentração centrípeta.
C
Errada
Incorreta, porque a 2ª parte também está juridicamente errada. Avocação é o chamamento temporário, pela autoridade superior, do exercício de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, o que produz concentração funcional e sentido centrípeto, não distribuição centrífuga.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a sentença inverteu os conceitos jurídicos dos dois institutos. A delegação não concentra a competência na origem; ela distribui temporariamente o exercício de atribuições. Já a avocação não distribui para fora; ela chama para a autoridade superior, temporariamente, o exercício de competência antes exercida por órgão hierarquicamente inferior. Como houve erro na 1ª parte e na 2ª parte, a afirmação é totalmente incorreta.
Pegadinha da questão
A banca trocou os sentidos de delegação e avocação: atribuiu à delegação o efeito centrípeto da avocação e à avocação o efeito centrífugo da delegação.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique sempre se o instituto afasta o exercício da competência da autoridade de origem ou o traz de volta para a autoridade superior.
  • Delegação distribui o exercício da competência; avocação concentra temporariamente esse exercício na autoridade superior.
  • Não confunda exercício da competência com titularidade da competência: na delegação, não há renúncia definitiva da competência originária.

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Comentários

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D) Totalmente incorreta.

No poder hierárquico, existem dois institutos principais:

  • Delegação = Ocorre quando a autoridade superior transfere o exercício de uma competência para a autoridade inferior. Representa um movimento centrífugo (do centro para a periferia). Exemplo: Um ministro delega a um secretário a competência para assinar determinados atos.
  • Avocação = Ocorre quando a autoridade superior chama para si uma competência que normalmente seria do subordinado. Representa um movimento centrípeto (da periferia para o centro). É excepcional e temporária, e deve ser devidamente justificada. Exemplo: O ministro assume temporariamente a análise de um processo que seria do secretário.

A sentença inverteu os conceitos:

Disse que a delegação é centrípeta →❌ errado

Disse que a avocação é centrífuga → ❌ errado

revee

  • Delegação é o ato pelo qual um superior hierárquico transfere competência a um subordinado (exemplo: delegação de assinatura).
  • Avocação é o ato pelo qual o superior chama para si a competência do subordinado, ou seja, concentra-a novamente.

esta tudo errado

tem q saber física também kk

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