Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei
nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações das Leis
nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e sua aplicação na
Educação Infantil, é correto afirmar que:

Question

Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei
nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações das Leis
nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e sua aplicação na
Educação Infantil, é correto afirmar que: Alternativa A: O estudo da história e cultura afro-brasileira
e indígena deve ocorrer exclusivamente no
Ensino Fundamental e no Ensino Médio, não se
aplicando à Educação Infantil. Ou Alternativa B: Os conteúdos afro-brasileiros e indígenas
devem ser trabalhados apenas em datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra e
o Dia dos Povos Indígenas. Ou Alternativa C: O currículo deve incluir conteúdos referentes
à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas, desenvolvidos de forma integrada
às práticas pedagógicas, ao longo do ano letivo,
valorizando suas contribuições sociais, culturais
e históricas. Ou Alternativa D: A abordagem da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativa na Educação
Infantil, cabendo a cada instituição decidir se a
incluirá em seu currículo. Ou Alternativa E: O ensino das contribuições afro-brasileiras e
indígenas deve ocorrer somente na área de
Artes, não sendo integrado aos demais componentes curriculares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O currículo deve incluir conteúdos referentes
à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas, desenvolvidos de forma integrada
às práticas pedagógicas, ao longo do ano letivo,
valorizando suas contribuições sociais, culturais
e históricas. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era a obrigatoriedade legal de incluir história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo, afastando alternativas que tratam o tema como opcional, restrito a datas ou a uma única área.Tema central: Currículo afro-indígena obrigatórioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma exclusão total da Educação Infantil. A base admite que o art. 26-A menciona literalmente ensino fundamental e médio, mas isso não autoriza dizer que o tema não se aplica à Educação Infantil; ao contrário, sua materialização nessa etapa ocorre de forma integrada às práticas pedagógicas.BErradaEstá errada porque reduz o tema a datas comemorativas. A LDB exige inserção curricular, e o comando de atuação no âmbito de todo o currículo escolar afasta tratamento apenas eventual ou comemorativo.CCertaA alternativa C acerta porque coincide com o núcleo normativo exigido: a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros devem integrar o currículo escolar de modo contínuo, com valorização de suas contribuições sociais, culturais e históricas. Na Educação Infantil, essa exigência se concretiza de forma integrada às práticas pedagógicas.DErradaEstá errada porque transforma em faculdade institucional aquilo que a lei trata como obrigatoriedade. O critério eliminatório é direto: o art. 26-A usa a expressão 'torna-se obrigatório'.EErradaEstá errada porque restringe o conteúdo somente à área de Artes. A lei diz que os conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, e a menção especial a certas áreas não significa exclusividade.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: ler a menção literal ao ensino fundamental e médio como exclusão absoluta da Educação Infantil e, ao mesmo tempo, confundir o destaque especial a algumas áreas com permissão para restringir o tema a uma disciplina ou a datas comemorativas.Dica para questões semelhantesQuando a norma diz que algo é obrigatório no currículo, elimine alternativas que tratem o tema como facultativo ou eventual.A expressão 'no âmbito de todo o currículo escolar' afasta restrição a uma única área ou componente.Na Educação Infantil, comandos curriculares se concretizam pela organização própria da etapa, isto é, por práticas pedagógicas integradas, e não por disciplinarização.

Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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