Um armário de aço com a plaqueta de tombamento patrimonial ...

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Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Agente de Serviços Gerais Externos |

Q4318718 Direito Administrativo

Um armário de aço com a plaqueta de tombamento patrimonial da prefeitura está quebrado e ocupando espaço no corredor do setor. O chefe imediato orienta o agente a "dar um jeito de se livrar dele" para liberar a passagem antes de uma visita administrativa. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta quanto à conduta do agente:

Descartar o armário na caçamba de entulho do prédio, uma vez que o estado de conservação do bem demonstra por si a inservibilidade que justificaria a baixa patrimonial futura.

Comunicar a situação ao setor de patrimônio e aguardar a autorização formal, pois bens públicos tombados só podem ser descartados ou transferidos após avaliação e baixa patrimonial.

Transferir o armário, por iniciativa própria, ao depósito de outro prédio da prefeitura, liberando o corredor sem a demora dos trâmites do setor de patrimônio do município.

Remover a plaqueta de tombamento e encaminhar o armário ao ferro-velho, providência que desvincula o bem dos registros e permite a liberação imediata do espaço.

Doar o armário a um servidor interessado em reformá-lo, destinação que evita o descarte de material aproveitável e resolve de imediato a ocupação indevida do corredor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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