Sobre as sessões legislativas, o Regimento Interno da Câmar...

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Q2035937

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Agente Parlamentar de Cerimonial |

Q2035937 Regimento Interno

Sobre as sessões legislativas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto estabelece que

a legislatura compreende 1 sessão legislativa que se inicia em 1º de fevereiro e termina em 20 de dezembro de cada ano.

a legislatura compreende 2 sessões legislativas: a primeira tem início em 1º de fevereiro e término em 30 de junho de cada ano; e a segunda tem início em 21 de julho e término em 20 de dezembro de cada ano.

a legislatura compreende 4 sessões legislativas, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 20 de dezembro de cada ano.

as sessões ordinárias só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo, metade dos membros da Câmara.

terão a duração máxima de duas horas, podendo ser prorrogadas a requerimento escrito de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

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