No processo de avaliação institucional, o INCRA identificou...
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Q3875874
Administração Pública
No processo de avaliação institucional, o INCRA
identificou riscos recorrentes de atraso em projetos
estratégicos, decorrentes de falhas de coordenação
entre unidades administrativas. Para mitigar esses
riscos, a alta administração instituiu instâncias
decisórias, definiu responsabilidades, aprimorou fluxos de comunicação e passou a monitorar indicadores
alinhados ao planejamento estratégico. As medidas
foram formalizadas e acompanhadas periodicamente. À
luz do Decreto nº 9.203/2017, assinale a alternativa que
caracteriza corretamente as ações adotadas.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão estava em reconhecer que as medidas descritas no enunciado correspondem a mecanismos de governança pública previstos no Decreto nº 9.203/2017, especialmente pela atuação da alta administração com instâncias, responsabilidades formalizadas e monitoramento de riscos.
Tema central: governança pública
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o enunciado descreve mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, nos termos do Decreto nº 9.203/2017. As medidas de instituir instâncias decisórias, definir responsabilidades, aprimorar a comunicação e monitorar indicadores alinhados ao planejamento estratégico caracterizam governança pública, com componente de gestão de riscos.
B
Errada
Está errada porque o enunciado não trata de substituição do controle interno nem de estruturas informais; ao contrário, as medidas foram formalizadas e acompanhadas periodicamente.
C
Errada
Está errada porque não se trata apenas de prática operacional descentralizada. Há atuação da alta administração, alinhamento ao planejamento estratégico e monitoramento institucional.
D
Errada
Está errada porque limita indevidamente o caso a compliance financeiro e execução orçamentária anual, quando o enunciado aborda coordenação, responsabilidades, instâncias decisórias, indicadores estratégicos e mitigação de riscos.
Pegadinha da questão
A confusão foi tentar reduzir governança pública a gestão operacional, colegiados informais ou compliance financeiro restrito.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado mencionar alta administração, instâncias decisórias, responsabilidades formalizadas e monitoramento estratégico, verifique governança pública.
- Quando houver mitigação de riscos com acompanhamento permanente e alinhamento ao planejamento, isso reforça governança e gestão de riscos.
- Não confunda governança com rotina administrativa descentralizada nem com controle financeiro isolado.
- A formalização de funções, competências, comunicação e monitoramento é sinal técnico de prática de governança.
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