O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
estabelecido em 1990, por meio da Lei n.º 8.069/1990, e
é uma legislação fundamental no Brasil para a proteção
e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Assinale a alternativa correta referente ao ECA.

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
estabelecido em 1990, por meio da Lei n.º 8.069/1990, e
é uma legislação fundamental no Brasil para a proteção
e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Assinale a alternativa correta referente ao ECA. Alternativa A: Segundo o ECA, criança é a pessoa com até 12
anos de idade completos; e adolescente é aquela
entre 13 e 18 anos de idade. Ou Alternativa B: Os casos de confirmação de castigo físico,
tratamento cruel, degradante ou maus-tratos
contra criança ou adolescente deverão
obrigatoriamente ser comunicados à delegacia
do território correspondente. Os casos de
suspeita de violação de direitos contra a criança e
o adolescente, deverão obrigatoriamente ser
comunicados ao Conselho Tutelar. Ou Alternativa C: É obrigatória a vacinação das crianças nos casos
recomendados pelas autoridades sanitárias.  Ou Alternativa D: Cabe principalmente à família, a responsabilidade
pela garantia dos direitos fundamentais, como
vida, saúde, alimentação, educação, dignidade,
respeito, liberdade e convivência familiar e
comunitária.

Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia · Accepted Answer

Alternativa [C] É obrigatória a vacinação das crianças nos casos
recomendados pelas autoridades sanitárias.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi estabeleci...

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