Gabarito: A) o Corregedor.

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:
A questão aborda quem é o órgão ou agente competente para exercer inspeção e correição no TCE/PA. O tema está diretamente vinculado às atribuições da Corregedoria, conforme disposto no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

2. Citação da Legislação:
Regimento Interno do TCE/PA, Art. 18:
“Art. 18. Compete ao Corregedor: I - determinar a realização de correições e inspeções em todas as unidades do Tribunal, de ofício ou por decisão do Tribunal Pleno;”

3. Explicação do Tema Central:
Correição e inspeção são mecanismos de controle interno e avaliação das atividades dos servidores e setores do Tribunal, garantindo regularidade e cumprimento de normas.
Saber a quem cabe essa atribuição é essencial para a atuação do Auditor de Controle Externo, pois assegura fluxos corretos e integração institucional.

4. Exemplo Prático:
Imagine que haja suspeita de irregularidade procedimental em uma Diretoria. O Corregedor pode determinar inspeção, apurando os fatos e orientando correções, conforme sua competência regimental.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A está correta porque compete expressamente ao Corregedor promover inspeções e correições no âmbito do Tribunal (Art. 18, I, do RITCE/PA). Trata-se de atribuição específica do cargo e não transferível a outros setores, salvo decisão expressa do Pleno, nos casos regimentais.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
B) Tribunal Pleno: Pode decidir sobre correições, mas apenas em caráter extraordinário. Não exerce fiscalização cotidiana.
C) Auditoria-Geral: Atua na análise de contas e auditorias específicas, não em correição disciplinar.
D) Presidente: Tem funções administrativas e representativas, não é responsável direto por correições.
E) Central de Fiscalização Interinstitucional: Não existe, trata-se de pegadinha comum em provas.

7. Pegadinhas e Estratégias:
Preste atenção à atribuição específica do Corregedor no regimento. Nomes de setores “inventados” ou responsabilidades amplas atribuídas incorretamente são armadilhas recorrentes. Atenção aos termos “correição” e “inspeção”, pois têm rigidez jurídico-disciplinar distinta de auditoria comum.

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