A Diretoria do Centro será exercida pelo Diretor e, em suas ...

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Q720186 Legislação Federal


Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:

A Diretoria do Centro será exercida pelo Diretor e, em suas faltas e impedimentos, pelo Coordenador Geral dos Núcleos Docentes.
Alternativas

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Análise da Questão

O tema em discussão é a estrutura administrativa dos Centros da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Especificamente, a questão indaga sobre a substituição do Diretor do Centro em suas ausências ou impedimentos e quem exerce essa função.

Legislação Aplicável

A regulamentação está disposta no Regimento Geral da UFOB. É fundamental a análise literal das normas institucionais para identificar os responsáveis pela substituição da Direção dos Centros.
No entanto, a alternativa afirma que o substituto do Diretor seria o Coordenador Geral dos Núcleos Docentes. Tal informação não encontra respaldo no Regimento Geral da UFOB. Tradicionalmente, os regimentos das universidades federais determinam que o Vice-Diretor é quem substitui o Diretor do Centro, e não o Coordenador dos Núcleos Docentes, que possui função técnica/pedagógica distinta.

Exemplo Prático

Imagine que um Diretor de Centro precise se afastar para tratar de assuntos pessoais. Segundo o regramento interno, o substituto será o Vice-Diretor. Atribuir essa substituição ao Coordenador Geral dos Núcleos Docentes, como faz a alternativa, descumpriria a norma e poderia até gerar questionamentos administrativos.

Análise da Alternativa

Gabarito: E (Errado)

A alternativa está errada porque:

  • Confunde as funções administrativas: Diretor e Coordenador Geral dos Núcleos Docentes são cargos diferentes e possuem atribuições diversas.
  • Pelo Regimento Geral da UFOB (norma local), a Direção do Centro, nos casos de ausência, é substituída pelo Vice-Diretor, não pelo Coordenador dos Núcleos Docentes.

Pegadinha!

A questão pode confundir o candidato ao utilizar um cargo presente na estrutura do Centro, mas que não é designado para a chefia em hipóteses de ausência do Diretor. Não confunda funções técnicas, pedagógicas ou administrativas!

Dica: Sempre que a banca mencionar substituição de cargos de direção, procure na legislação institucional expressamente quem é o substituto imediato. Não presuma pela proximidade funcional.

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Comentários

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Gabarito: ERRADO 

Art. 40. A Diretoria da Unidade Universitária será exercida pelo Diretor
e, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Diretor.

Fonte: Estatuto e Regimento da UFBA

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