Com base na lei nº 6.938/198, a Política Nacional do Meio Am...

A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, em todo o Continente Americano, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, na América do Sul, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Mundo, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança internacional e à proteção da dignidade da vida humana.

A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.