Um comitê de bacia discute a situação de um rio atualmente degradado, mas que deverá, ao longo dos anos, atingir padrão de qualidade compatível com abastecimento humano, recreação e proteção da biota aquática. A equipe técnica destaca que o instrumento em análise não deve refletir apenas a condição atual do rio, mas a qualidade desejada para atender aos usos pretendidos.

Esse instrumento corresponde ao:

Question

Um comitê de bacia discute a situação de um rio atualmente degradado, mas que deverá, ao longo dos anos, atingir padrão de qualidade compatível com abastecimento humano, recreação e proteção da biota aquática. A equipe técnica destaca que o instrumento em análise não deve refletir apenas a condição atual do rio, mas a qualidade desejada para atender aos usos pretendidos.

Esse instrumento corresponde ao:

Esse instrumento corresponde ao: Alternativa A: Monitoramento hidrometeorológico. Ou Alternativa B: Enquadramento do corpo de água. Ou Alternativa C: Inventário de resíduos sólidos. Ou Alternativa D: Licenciamento de atividade poluidora. Ou Alternativa E: Cadastro de usuários de recursos hídricos.

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Alternativa [B] Enquadramento do corpo de água. Gabarito: BFundamento decisivo: A pista decisiva é a busca por qualidade compatível com usos pretendidos no futuro, e não pela simples descrição da condição atual; isso identifica o enquadramento, alternativa B.Tema central: Enquadramento dos corpos de águaAnálise das alternativasAErradaO monitoramento hidrometeorológico produz dados e acompanha condições hidrológicas. Sua função é acompanhar essas condições, não estabelecer a classe de qualidade que o rio deverá alcançar.BCertaA alternativa B está correta porque, conforme o art. 2º, XX, da Resolução CONAMA nº 357/2005, o enquadramento estabelece a classe de qualidade a alcançar ou manter ao longo do tempo segundo os usos preponderantes pretendidos. Trata-se de um instrumento de planejamento: a degradação atual não impede a fixação de uma meta compatível com os usos desejados, nem essa fixação significa que o rio já esteja recuperado.CErradaO inventário de resíduos sólidos reúne informações sobre geração, tipologia, armazenamento e destinação de resíduos. Seu objeto é o levantamento de resíduos, não a definição de uma meta de qualidade da água.DErradaO licenciamento examina e licencia empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. O instrumento pedido define a qualidade pretendida para o corpo hídrico, em vez de controlar uma atividade ou empreendimento.EErradaO cadastro de usuários reúne dados sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos. Registrar essas informações não equivale a fixar a classe de qualidade a alcançar.Pegadinha da questãoConfundir enquadramento com reprodução da qualidade atualmente observada. A condição atual não é irrelevante, mas não limita o instrumento a retratar a degradação existente: ele estabelece a qualidade pretendida para os usos definidos.Dica para questões semelhantesIdentifique o enquadramento pela associação entre meta de qualidade, classe e usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo.Distinga as finalidades: monitoramento acompanha condições; cadastro registra usuários e usos; licenciamento controla atividades; enquadramento estabelece a meta de qualidade.Não deduza uma classe numérica apenas de usos mencionados genericamente: são necessários detalhes sobre suas condições.Separe a definição da meta de seu cumprimento: estabelecer o enquadramento não comprova recuperação efetiva nem atendimento imediato aos usos pretendidos.

Um comitê de bacia discute a situação de um rio atualmente ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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