A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da...

Gabarito D

O erro da questão está no prazo. A lei 7.960/89, em seu art. 2° determina que o prazo, em regra, será de 05 (CINCO) dias. OBS: em crimes hediondos o prazo será de 30 (trinta dias).

Muita calma à todos, pois chegaremos lá!!!

Complementando a resposta do colega acima. Os 05 dias da prisão temporária poderão ser prorrogados, uma unica vez, em casos de extrema necessidade, por igual período. Os 30 dias (crimes hediondos e equiparados) também poderão ser prorrogados por mais 30 dias.

Bons estudos

Gabarito: D

A) (Correta) Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

B) (Correta) Art. 316. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

C) (Correta) Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

D) (Errada) LEI N. 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

Art. 2.º A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

E) (Correta) LEI N. 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

Art. 5.º Em todas as comarcas e seções judiciárias haverá um plantão permanente de 24 (vinte e quatro) horas do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.

Parabenizar aos amigos acima que colaboram com seus comentarios de extrema importancia...

Temporária é 5 + 5

preguiça da banca, mesma questão:

Ano: 2012

Banca: MS CONCURSOS

Órgão: PC-PA

Prova: Escrivão de Polícia Civil

GABRITO D

Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)

II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou IMPERFEITO ou QUASE FLAGRANTE) 

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)

Bons estudos

A alteração promovida pela Lei 12.403/11 retirou do Juiz o poder de decretar, de ofício, a prisão preventiva durante a investigação policial. Certamente essa caberia recursos.

Não sei se estou errado, mas o item "A" de fato está correto pelo fato das vírgulas separando a expressão , se no curso da ação penal. Será isso mesmo ou a questão tá errada?

Nem li, quando vi os 10 já cai matando.

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

Prisão temporária prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período

acertei,mais o item A) ta confuso demais. Acho que nem a banca sabe o que ela escreveu kkk

GALERA, MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO: Art. 311 . Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

juiz não decreta mais de oficio, atendendo ao sistema acusatorio adotado pelo Brasil

Atualização: Juiz não decreta mais de ofício!!

questão desatualizada, a tbm está incorreta.

o juiz não pode decreta prisão de oficio.

Questão desatualizada, o de juiz não decreta de OFICIO.

#PMCE2022

#JAGUARIBE-CE

#CAVEIRAATÉPOSSE

Questão desatualizada, a prisão preventiva não pode mais ser decretada de ofício.