O Município Alfa, diante da insuficiência da rede pública d...
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Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
ABCP - 2026 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q4396235
Direito Administrativo
O Município Alfa, diante da insuficiência da rede
pública de atendimento médico, celebrou contrato com
uma entidade privada sem fins lucrativos para a
prestação de serviços de saúde à população. A entidade
passou a atender gratuitamente os usuários
encaminhados pelo Município, submetendo-se às
normas e à fiscalização do Poder Público e aos princípios
aplicáveis à prestação de serviços públicos.
Paralelamente, uma clínica privada situada no mesmo
Município passou a oferecer, por iniciativa própria e
mediante pagamento, serviços médicos particulares,
estando apenas sujeita às normas sanitárias e ao poder
de polícia estatal. Considerando os elementos da
definição de serviço público e sua classificação, assinale
a alternativa correta: