Alternativa correta: D

Tema central: trata-se da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), documento-chave sobre educação inclusiva que orienta políticas e práticas para atender crianças com necessidades educacionais especiais. Para concursos, importante relacionar essa Declaração com normas nacionais (p.ex., LDB nº 9.394/1996, art. 58; Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015).

Resumo teórico: a Declaração defende que as escolas devem acolher todas as crianças, adaptando o ensino e oferecendo recursos para que estudantes com deficiência ou necessidades especiais aprendam junto aos colegas, na rede regular, com apoios (formação de professores, adaptações curriculares, recursos de acessibilidade). Não propõe segregação nem critérios de elegibilidade baseados na gravidade da deficiência.

Justificativa da alternativa D: a opção D resume corretamente o princípio central: as escolas devem receber e respeitar as diferenças e necessidades de todas as crianças. Isso está alinhado ao texto da Declaração de Salamanca e às normas brasileiras que priorizam o atendimento preferencial na rede regular (LDB, art. 58) e a garantia de acessibilidade e igualdade de oportunidades (LBI 13.146/2015).

Análise das alternativas incorretas:

- A (apenas em ensino fundamental): incorreta. A inclusão é princípio aplicável a todos os níveis e etapas; limitar ao fundamental contraria a proposta universal da Declaração.

- B (propõe segregação em escolas especiais): incorreta. A Declaração critica a segregação e recomenda educação inclusiva na escola comum, com apoios.

- C (apenas alunos com deficiência leve): incorreta. A Declaração não hierarquiza por grau de deficiência; defende adaptações para atender a variedade de necessidades, sem exclusões.

Dicas para provas: fique atento a termos absolutos como "apenas" ou propostas de exclusão/segregação — geralmente são falsas quando o tema é inclusão. Busque palavras-chave: "acolher", "respeitar diferenças", "rede regular", "apoios e adaptações". Relacione sempre com a LDB e a LBI.

Fontes: Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994); LDB nº 9.394/1996, art. 58; Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).

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A Declaração estabelece que as escolas devem acolher todas as crianças, respeitando suas diferenças e necessidades.