Home Concursos Públicos Questões Q927281 No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q927281 Direito Empresarial (Comercial) Franquia , Contratos Empresariais , Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto | Q927281 Direito Empresarial (Comercial) No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto afirmar que Alternativas A o devedor pode dar em garantia a terceiros coisa que já alienara fiduciariamente em garantia. B nos contratos eletrônicos, o exercício do direito de arrependimento não implica a rescisão dos contratos acessórios. C nos contratos de seguro, as apólices poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral ou que, por qualquer modo, subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em lei. D franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro