De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfe...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3911659
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Artes Plásticas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Dança | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Inglesa | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Música - Violão | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Teatro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor I |
Q3911659 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado cobrou o dever do poder público na LDB, e o art. 5º, §1º, III, determina que ele zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Por isso, a alternativa C, que reproduz esse comando legal, é a correta.

Tema central: Frequência escolar na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A LDB não delega exclusivamente aos pais a responsabilidade pela assiduidade. Ao contrário, o art. 5º, §1º, III, impõe ao poder público o dever de zelar pela frequência junto aos pais ou responsáveis.
B
Errada
Incorreta. A alternativa fala em isentar os responsáveis, mas a lei não dispensa sua participação. O texto legal prevê atuação do poder público junto aos pais ou responsáveis, o que indica corresponsabilidade, não isenção.
C
Certa
A alternativa C está correta porque coincide com o critério legal expresso na Lei nº 9.394/1996, art. 5º, §1º, III: compete ao poder público atuar de forma ativa no acompanhamento da frequência escolar, em atuação conjunta com os pais ou responsáveis. O ponto jurídico decisivo é a corresponsabilidade prevista na LDB, e não a transferência, dispensa ou limitação desse dever.
D
Errada
Incorreta. A alternativa cria uma proibição sem amparo no dispositivo cobrado. Além disso, essa ideia é incompatível com a lógica de acompanhamento da frequência escolar prevista na LDB.
E
Errada
Incorreta. A LDB não condiciona o dever do poder público a situação extrema de abandono total do lar pelos pais. O dever de zelar pela frequência é geral e não depende dessa restrição.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca do dever compartilhado entre poder público e pais por fórmulas extremas como delegação exclusiva, isenção, proibição ou atuação apenas em casos excepcionais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar dever do poder público na LDB, confira se a alternativa reproduz ou contraria o verbo legal do dispositivo.
  • Expressões como "exclusivamente", "isentar", "proibir" e "apenas" devem ser confrontadas com o texto legal, porque costumam inserir restrições ou exclusões inexistentes.
  • Se a lei fala em atuação "junto aos pais ou responsáveis", o critério é corresponsabilidade, não substituição integral de um pelo outro.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas