Home Concursos Públicos Questões Q3911659 De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfe... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3911659 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Artes Plásticas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Dança | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Inglesa | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Música - Violão | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Teatro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor I | Q3911659 Pedagogia De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: Alternativas A Delegar exclusivamente aos pais a responsabilidade pela assiduidade dos alunos. B Isentar os responsáveis de prestar contas sobre a ausência escolar dos estudantes. C Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. D Proibir a participação da comunidade no acompanhamento da vida escolar. E Responsabilizar-se pela frequência escolar apenas quando houver abandono total do lar pelos pais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro