O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e ...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender quem são os sujeitos de direito internacional público. Tradicionalmente, os Estados soberanos são os principais sujeitos, mas há outros atores que também podem adquirir direitos e contrair obrigações na esfera internacional.

1. Interpretação do Enunciado: A questão discute se entidades como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Greenpeace são reconhecidas como sujeitos de direito internacional público.

2. Legislação e Jurisprudência: Não existe uma norma universal que defina todos os sujeitos de direito internacional. Entretanto, a prática internacional e a doutrina reconhecem esses sujeitos com base em sua capacidade de celebrar tratados, participar de organizações internacionais ou gozar de imunidades e privilégios.

3. Tema Central: O tema aborda a capacidade jurídica e de ação de entidades não estatais. Para serem consideradas sujeitos de direito internacional, essas entidades devem ter algumas características específicas, como a capacidade de firmar tratados e influenciar as relações internacionais.

4. Exemplo Prático: O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é um exemplo claro de uma organização que, mesmo não sendo um Estado, possui um papel reconhecido no direito internacional humanitário, com direitos e deveres geralmente aceitos pela comunidade internacional.

5. Justificação da Alternativa Correta: A alternativa correta é E - errado. O motivo é que, embora o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Ordem Soberana e Militar de Malta sejam reconhecidos por terem algum grau de personalidade jurídica internacional, o Greenpeace não possui esse reconhecimento formal. O Greenpeace é uma organização não governamental com influência internacional, mas não tem a mesma capacidade jurídica reconhecida de firmar tratados ou gozar de imunidades como os outros dois.

6. Análise das Alternativas Incorretas: A afirmação de que todas essas entidades são "entes assemelhados a sujeitos de direito internacional público" é incorreta porque, apesar de sua relevância global, o Greenpeace não possui o status de sujeito de direito internacional público como o CICV ou a Ordem de Malta.

7. Estratégias para Evitar Pegadinhas: Preste atenção a termos como "entes assemelhados" que podem sugerir uma igualdade que não existe na prática. Nem todas as organizações internacionais ou coletividades têm a mesma capacidade jurídica.

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