Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o c...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3816021 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:

Somente as ruas pavimentadas são consideradas vias públicas.

Vias públicas são apenas aquelas destinadas à circulação de veículos automotores.

As vias particulares de condomínios fechados se equiparam, automaticamente, às vias públicas.

As vias públicas não incluem becos nem galerias.

Vias públicas são todas as passagens abertas ao trânsito público, independentemente de pavimentação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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