Durante o recreio, um professor presencia um funcionário da escola repreendendo
um estudante mediante gritos, expondo-o diante dos colegas, utilizando expressões depreciativas e
ameaçando “fazê-lo passar vergonha sempre que desobedecer”. Posteriormente, o estudante
demonstra intenso abalo emocional e evita retornar às atividades escolares. À luz do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), a conduta mais adequada por parte do professor é:

Question

Durante o recreio, um professor presencia um funcionário da escola repreendendo 
um estudante mediante gritos, expondo-o diante dos colegas, utilizando expressões depreciativas e 
ameaçando “fazê-lo passar vergonha sempre que desobedecer”. Posteriormente, o estudante 
demonstra intenso abalo emocional e evita retornar às atividades escolares. À luz do Estatuto da 
Criança e do Adolescente (ECA), a conduta mais adequada por parte do professor é:  Alternativa A: Registrar o ocorrido junto à equipe gestora, acompanhar a situação pedagógica do estudante e 
aguardar a apuração interna dos fatos antes da adoção de outras providências, preservando o 
contraditório e a ampla análise institucional do episódio.  Ou Alternativa B: Acolher o estudante, comunicar o fato à coordenação pedagógica e promover ações de mediação 
entre os envolvidos, priorizando a recomposição das relações escolares, desde que o caso não 
revele indícios de lesão física ou de reincidência da conduta.  Ou Alternativa C: Orientar a direção escolar a advertir formalmente o funcionário responsável e acompanhar a 
evolução do caso no ambiente escolar, encaminhando a situação a outros órgãos apenas se as 
medidas disciplinares internas se mostrarem insuficientes para cessar a conduta.  Ou Alternativa D: Comunicar imediatamente o fato à direção da escola para adoção das providências institucionais 
cabíveis, assegurando a proteção integral do estudante e observando os deveres previstos no ECA, 
sem prejuízo da comunicação aos órgãos competentes quando a situação assim exigir.

NATHALIA ISIS DOS SANTOS OLIVEIRA · Accepted Answer

Alternativa [D] Comunicar imediatamente o fato à direção da escola para adoção das providências institucionais 
cabíveis, assegurando a proteção integral do estudante e observando os deveres previstos no ECA, 
sem prejuízo da comunicação aos órgãos competentes quando a situação assim exigir. Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. D

Durante o recreio, um professor presencia um funcionário da ...

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