As políticas educacionais refletem as prioridades do Estado...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063722
Direito Constitucional
As políticas educacionais refletem as prioridades do
Estado para garantir o direito à educação e a qualidade
do ensino através de normas regulamentadoras e
programas de financiamento. Acerca das competências
federativas na oferta da educação escolar brasileira,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa e redistributiva.
(__)Os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, garantindo o acesso universal nestas etapas da educação básica.
(__)O Distrito Federal possui competência exclusiva para legislar sobre o ensino superior, sendo-lhe vedada a atuação na educação básica sob qualquer forma.
(__)Os Estados atuarão prioritariamente no ensino médio e, em colaboração com os Municípios, na oferta e manutenção das redes de ensino fundamental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa e redistributiva.
(__)Os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, garantindo o acesso universal nestas etapas da educação básica.
(__)O Distrito Federal possui competência exclusiva para legislar sobre o ensino superior, sendo-lhe vedada a atuação na educação básica sob qualquer forma.
(__)Os Estados atuarão prioritariamente no ensino médio e, em colaboração com os Municípios, na oferta e manutenção das redes de ensino fundamental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: