Home Concursos Públicos Questões Q1843967 Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1843967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado | Q1843967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que Alternativas A Qualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada. B Tem sempre eficácia ex nunc. C Confunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. D Tem, em regra, eficácia ex tunc. E Exige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte. Gabarito Comentado Aulas (6) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro