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Questões de Concurso

Foram encontradas 171 questões

Q1860257 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com grande repercussão social.
Nessa situação hipotética, a fim de dar solução apta a vincular todos os juízos e órgãos fracionários do Poder Judiciário local, poderá o relator propor incidente de assunção de competência, 
Alternativas
Q1860025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

Alternativas
Q1860024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

O objetivo primordial do incidente de assunção de competência é prevenir ou compor divergência, entre órgãos do tribunal, acerca de questão de direito repetida em múltiplos processos. 

Alternativas
Q1855834 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1853592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: D