Alternativa correta: A - Biobalística

Tema central da questão: A questão aborda a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005), também conhecida como Lei de Engenharia Genética, que regula atividades com organismos geneticamente modificados (OGM). O foco está em saber quais técnicas de modificação genética não são abrangidas por essa lei, exceto uma delas.

Resumo teórico: A Lei de Biossegurança define OGM e estabelece exceções para técnicas tradicionais ou naturais de modificação genética. Segundo o art. 4º, parágrafo único, a legislação não se aplica a:

• Mutagênese
• Formação e uso de híbridos animais (hibridomas)
• Fusão celular de plantas por métodos tradicionais

Essas técnicas, quando não envolvem OGM como receptor ou doador, são dispensadas das exigências da lei.

Justificativa da alternativa correta:

A) Biobalística é a alternativa correta porque essa técnica insere diretamente genes no genoma de uma célula, quase sempre resultando na geração de um OGM. Dessa forma, ela NÃO está excluída da aplicação da Lei de Biossegurança, ao contrário das outras técnicas citadas.

Análise das alternativas incorretas:

• B) Mutagênese: Técnica que utiliza agentes físicos/químicos para induzir mutações aleatórias. Não envolve OGM e está expressamente excluída da lei (art. 4º, parágrafo único, I).
• C) Formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal: Técnica para produzir anticorpos monoclonais, não gera OGM, sendo também exceção prevista em lei.
• D) Fusão celular de células vegetais por métodos tradicionais: Métodos tradicionais de fusão de células vegetais não são considerados engenharia genética segundo a Lei de Biossegurança.

Estratégias de interpretação:

O enunciado pede uma exceção. Sempre que encontrar termos como "EXCETO", atenção redobrada: a resposta será justamente aquela que foge à regra apresentada. Leia cuidadosamente para não marcar a técnica que realmente é exceção à exclusão legal.

Fontes: Lei 11.105/2005, artigos 2º e 4º, parágrafo único.

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Letra A. - LEI Nº 11.105 de 2005

Art. 4o Esta Lei não se aplica quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador:

        I – mutagênese;

        II – formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal;

        III – fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo;

        IV – autoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira natural.

Obrigado Priscila.