Com base nas definições constantes no Art. 2º da Lei nº 13.1...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Engenheiro Ambiental |

Q4245071 Legislação Federal

Com base nas definições constantes no Art. 2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (Lei da Biodiversidade), bem como nos conceitos relacionados ao patrimônio genético previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

O patrimônio genético corresponde à informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos.

O conhecimento tradicional associado de origem não identificável caracteriza-se pela impossibilidade de vincular sua origem a, pelo menos, uma população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional.

O acesso ao conhecimento tradicional associado abrange pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, inclusive quando a informação for obtida de fontes secundárias, desde que possibilite ou facilite o acesso ao patrimônio genético.

O consentimento prévio informado consiste em autorização formal previamente concedida por população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, segundo seus usos, costumes e tradições.

O desenvolvimento tecnológico refere-se ao trabalho sistemático realizado com base em conhecimentos prévios, visando desenvolver novos produtos, processos ou dispositivos, ou aperfeiçoar os já existentes para exploração econômica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.

Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Com base nas definições constantes no Art. 2º da Lei nº 13.1...

Resumos relacionados

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas