O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsi...
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Ano: 2017
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2017 - Colégio Pedro II - Psicólogo |
Q1373155
Legislação Federal
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público.
A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública
A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública
Art. 4º (Declarado revogado pelo Decreto nº 10.087, de 5/11/2019, publicado no
DOU de 6/11/2019, em vigor 30 dias após a publicação)