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Q4232552
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta , Sinalização de trânsito ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Motorista Escolar |
Q4232552 Legislação de Trânsito
Ao aproximar-se de um cruzamento semaforizado, o motorista observa que o sinal luminoso apresenta luz amarela no momento em que o ônibus escolar ainda se encontra a uma distância suficiente para realizar parada segura, sem risco para os passageiros ou veículos que trafegam atrás. Nessa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência." Como o enunciado informa que o ônibus escolar ainda se encontrava a uma distância suficiente para realizar parada segura, a consequência jurídica é reduzir a velocidade e deter o veículo antes da faixa de retenção.

Tema central: Luz amarela no cruzamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque acelerar para atravessar antes do fechamento do sinal contraria o art. 44 do CTB. Na aproximação do cruzamento, a lei exige prudência especial e velocidade moderada para possibilitar a detenção segura do veículo. Como o enunciado informa que a parada era possível sem risco, não há fundamento jurídico para acelerar.
B
Errada
Está errada porque a luz amarela não confere preferência a veículo de transporte coletivo nem a ônibus escolar. O significado jurídico-operacional da sinalização amarela não é atribuição de prioridade de passagem, mas advertência para parada, ressalvada a impossibilidade de frenagem segura.
C
Errada
Está errada porque a observância do semáforo e do dever de prudência independe da presença de agente de trânsito. A obrigatoriedade decorre diretamente da sinalização e da regra legal de condução prudente no cruzamento, não de fiscalização presencial.
D
Errada
Está errada porque não existe liberdade irrestrita para parar ou acelerar independentemente das condições de segurança. O critério jurídico é justamente a possibilidade de deter o veículo com segurança. Como o enunciado afirma que essa possibilidade existia, a conduta correta não é uma escolha aberta, mas a parada segura.
E
Certa
A alternativa E está correta porque aplica o dever legal de prudência especial na aproximação de cruzamento. O dado decisivo do enunciado é que havia distância suficiente para parar com segurança. Nessa situação, o condutor deve manter velocidade moderada e deter o veículo antes da faixa de retenção. A base também indica que a luz amarela tem sentido de advertência para parada, salvo quando a frenagem segura não for possível, hipótese que não é a do caso.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre luz amarela e suposta autorização para "passar rápido", apesar de o próprio enunciado fixar o dado decisivo: era possível parar com segurança.
Dica para questões semelhantes
  • Em cruzamento, procure primeiro o dado fático sobre possibilidade de parada segura; ele define a solução.
  • Se a questão mencionar luz amarela, não trate isso como permissão para acelerar; a regra é de advertência para parada, salvo impossibilidade de frear sem risco.
  • Não atribua preferência semafórica a ônibus escolar ou transporte coletivo sem base normativa expressa.
  • A sinalização e o dever de prudência valem por si; não dependem da presença de agente de trânsito.

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