Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de
rodas e necessita ser transportado diariamente pelo
veículo escolar adaptado do município. Durante
determinado embarque, o equipamento de elevação
apresenta funcionamento normal e o estudante encontra-se acompanhado por um responsável. Considerando os
princípios da acessibilidade, da segurança e do
atendimento humanizado, assinale a alternativa correta.

Question

Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de
rodas e necessita ser transportado diariamente pelo
veículo escolar adaptado do município. Durante
determinado embarque, o equipamento de elevação
apresenta funcionamento normal e o estudante encontra-se acompanhado por um responsável. Considerando os
princípios da acessibilidade, da segurança e do
atendimento humanizado, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A presença do responsável dispensa a utilização dos
dispositivos de fixação da cadeira de rodas durante o
transporte. Ou Alternativa B: O motorista deve priorizar a rapidez do embarque, deixando
a fixação definitiva para quando o veículo chegar ao destino.   Ou Alternativa C: O estudante poderá permanecer sem o cinto de segurança
específico, desde que a cadeira possua freios acionados.  Ou Alternativa D: A utilização correta dos equipamentos de acessibilidade, da
fixação da cadeira de rodas e dos dispositivos de retenção
constitui medida indispensável antes do início do
deslocamento.  Ou Alternativa E: A adaptação do veículo elimina a necessidade de inspeção
visual dos equipamentos de ancoragem antes de cada viagem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A utilização correta dos equipamentos de acessibilidade, da
fixação da cadeira de rodas e dos dispositivos de retenção
constitui medida indispensável antes do início do
deslocamento.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 48, § 2º: "São asseguradas à pessoa com deficiência prioridade e segurança nos procedimentos de embarque e de desembarque nos veículos de transporte coletivo, de acordo com as normas técnicas." No caso, isso impõe que o embarque do estudante em cadeira de rodas observe os dispositivos de acessibilidade e retenção previstos nas normas técnicas, antes do início do deslocamento.Tema central: Segurança no transporte acessívelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a presença de responsável não substitui o requisito técnico de segurança. Os dispositivos de travamento/fixação da cadeira e o cinto de segurança do usuário continuam obrigatórios.BErradaEstá errada porque a fixação não pode ser deixada para depois. A segurança exigida deve estar completa antes do início do deslocamento, não apenas ao chegar ao destino.CErradaEstá errada porque o freio da cadeira não equivale ao cinto de segurança específico nem ao sistema de retenção exigido pela norma técnica.DCertaA alternativa D é a correta porque traduz a exigência de uso adequado, prévio à partida, dos equipamentos de acessibilidade e de segurança no transporte da pessoa com deficiência em cadeira de rodas. A base técnica indicada exige sistema de segurança com dispositivo de travamento e cinto específico, de modo que a presença de responsável, a pressa no embarque ou o acionamento do freio da cadeira não afastam a necessidade de fixação e retenção adequadas.EErradaEstá errada porque a adaptação do veículo não elimina a necessidade de segurança efetiva no uso concreto dos equipamentos de ancoragem e retenção.Pegadinha da questãoConfundir veículo adaptado ou presença de acompanhante com dispensa do uso dos sistemas de segurança, e tratar o freio da cadeira como substituto do travamento e do cinto do usuário.Dica para questões semelhantesEm transporte de pessoa em cadeira de rodas, separe adaptação do veículo de uso efetivo dos dispositivos de segurança.Se a norma exige segurança no embarque e desembarque conforme normas técnicas, pense em travamento da cadeira e retenção do usuário antes da partida.Não aceite substitutos informais para exigência técnica: acompanhante, pressa no embarque ou freio da cadeira não suprem cinto e fixação.Quando o dispositivo deve resistir à aceleração e frenagem, sua instalação deve estar concluída antes do deslocamento.

Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de roda...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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