Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q2339475 Direito Civil

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz.

Os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga presumem-se concebidos na constância do casamento, independente de prévia autorização do marido.

A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo suficiente a confissão materna para excluir a paternidade.

A filiação prova-se somente pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.

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Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a...

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