Conforme o art. 38 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e...
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Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |
Q4245175
Pedagogia
Conforme o art. 38 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), os
sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre a realização desses exames.