Em relação à guarda e manutenção dos registros gerados pelo...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103140 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à guarda e manutenção dos registros gerados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a legislação trabalhista estabelece prazos rigorosos para a retenção do prontuário médico do trabalhador.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo mínimo legal de guarda e o seu responsável direto.

10 anos, mantido sob a responsabilidade do setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal.

15 anos, mantido sob a responsabilidade conjunta da CIPA e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

20 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a responsabilidade do Médico do Trabalho encarregado.

25 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a guarda do sindicato representativo da categoria.

30 anos, mantido pelo empregador em arquivo morto geral da empresa, acessível a qualquer auditoria.

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